quinta-feira, 4 de março de 2010

Sobre daqui a alguns anos...


Gosto muito da escrita de Marcos Rolim. Rolim produz cotidianamente reflexões para nossa sociedade; seus escritos são sagazes, contundentes e livres. No blog sugiro a leitura de sua página na internet; ler Rolim é um permitir-se, por si só.
No artigo "Daqui a alguns anos" Rolim insurgiu fortemente contra o Estado Cubano, que permitiu o suicídio político de Orlando Zapata Tamayo, que por 85 dias ficou sem se alimentar e, infelizmente, morreu. De outra parte condenou a atitude de Lula, que "lamentou" o episódio e que Lula deveria propor uma agenda de reformas políticas e econômicas. Disse que nem Lula, nem o PT estão dispostos a isso.

Rolim é demasiadamente bom no texto; claro, conciso e coerente com seu pensamento. Rolim ignorou nessa discussão, por concepção, a história Cuba x EUA; ignorou que desde antes da Emenda Platt, quando os Estados Unidos por força política e bélica ocupava Cuba (obrigou a constituição Cubana a tipificar o direito de invasão dos EUA) os Estados Unidos já tinha sua fúria hegemônica demonstrada. A maioria do povo Cubano se fez anti-capitalista; é muito evidente que Cuba é hoje o que é em função da necessidade histórica de autodeterminação de seu povo.


É verdade pessoas morrem injustamente e pelos encaminhamentos da política; pessoas morrem injustamente no sistema porque direito a saúde não é direito é, sim, privilégio; o índice de desenvolvimento humano é sobremaneira baixo na América Latina porque nossos jovens são levados a não estudar, mas sim a trabalhar, isto quando existe trabalho. Pessoas morrem injustamente pela guerra dos Estados Unidos no Iraque; pela guerra deles no afeganistão; pessoas morrem pela má distribuição de renda mundial.

Rolim espera que "daqui a alguns anos a injustiça, os privilégios, a incompetência, a corrupção, a violência, a censura, a perseguição e o medo tiverem se ido e quando o povo cubano puder reconstruir sua história, haverá muitas fotos de Lula e de muitos outros petistas com Fidel..."

De acordo, neste texto, com Rolim as mazelas da sociedade são culpa por demais de Cuba. As classes acabaram; basta a humanização do Estado, que por si as contradições econômicas e políticas serão resolvidas.

Mas independente, gosto mesmo, da escrita de Rolim; terminou falando em nosso silêncio e nossa vergonha; acredito de fato que tem espírito e vontade de mudanças.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Um novo ser humano, um novo mundo.


Uma verdade indiscutível para a criação de um novo mundo em nosso tempo é que não existem verdades indiscutíveis. Frase Paradoxal para alguns, capitulante para outros e pós moderna para outros tantos. Mas vamos à ela. Os conceitos preestabelecidos não são conceitos, são meros, repetitivos e malfadados pré-conceitos. Aos convictos, falta-lhes à dúvida. Aos duvidosos à convicção. A construção de novos paradigmas é a construção, em si, do novo ser humano; é nele e dele que virão as novas idéias. A produção paradigmática dos novos tempos não virá das velhas instituições, nem tão pouco daqueles lobotomizados por elas. E não podemos perdem do horizonte: - muito do novo já nasce velho! Da superação possível da contradição das guerras que buscam a paz; a construção de que paz é essa? A paz do fusil, ou a guerra de um corpo, vivo, no chão obstaculizando um veículo de guerra. O ser humano é o embrião, a vida e, já a morte do novo mundo.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Fórum Social Mundial 2010

Acontece durante o mês de janeiro o FSM 2010; vários lugares do globo contarão com as atividades. No Brasil ele acontecerá na Região Metropolitana de Porto Alegre, de 25 à 29 de Janeiro. Entre as pautas balanço, conjuntura e agenda política. O Fórum contará com a décima edição do acampamento intercontinental da juventude. Outra novidade, no Rio Grande do Sul é a edição da I Feira Mundial de Economia Solidária.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

A turba da Uniban, por Contardo Calligaris.

A turba da Uniban, por Contardo Calligaris. Em 06 Novembro 2009.

As turbas têm um ponto em comum: detestam a ideia de que a mulher tenha desejo próprio.

Na semana passada, em São Bernardo, uma estudante de primeiro ano do curso noturno de turismo da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo) foi para a faculdade pronta para encontrar seu namorado depois das aulas: estava de minivestido rosa, saltos altos, maquiagem -uniforme de balada.

O resultado foi que 700 alunos da Uniban saíram das salas de aula e se aglomeraram numa turba: xingaram, tocaram, fotografaram e filmaram a moça. Com seus celulares ligados na mão, como tochas levantadas, eles pareciam uma ralé do século 16 querendo tocar fogo numa perigosa bruxa.

A história acabou com a jovem estudante trancada na sala de sua turma, com a multidão pressionando, por porta e janelas, pedindo explicitamente que ela fosse entregue para ser estuprada. Alguns colegas, funcionários e professores conseguiram proteger a moça até a chegada da PM, que a tirou da escola sob escolta, mas não pôde evitar que sua saída fosse acompanhada pelo coro dos boçais escandindo: "Pu-ta, pu-ta, pu-ta".

Entre esses boçais, houve aqueles que explicaram o acontecido como um "justo" protesto contra a "inadequação" da roupa da colega. Difícil levá-los a sério, visto que uma boa metade deles saiu das salas de aula com seu chapéu cravado na cabeça.

Então, o que aconteceu? Para responder, demos uma volta pelos estádios de futebol ou pelas salas de estar das famílias na hora da transmissão de um jogo. Pois bem, nos estádios ou nas salas, todos (maiores ou menores) vocalizam sua opinião dos jogadores e da torcida do time adversário (assim como do árbitro, claro, sempre "vendido") de duas maneiras fundamentais: "veados" e "filhos da puta".

Esses insultos são invariavelmente escolhidos por serem, na opinião de ambas as torcidas, os que mais podem ferir os adversários. E o método da escolha é simples: a gente sempre acha que o pior insulto é o que mais nos ofenderia. Ou seja, "veados" e "filhos da puta" são os insultos que todos lançam porque são os que ninguém quer ouvir.

Cuidado: "veado", nesse caso, não significa genericamente homossexual. Tanto assim que os ditos "veados", por exemplo, são encorajados vivamente a pegar no sexo de quem os insulta ou a ficar de quatro para que possam ser "usados" por seus ofensores. "Veado", nesse insulto, está mais para "bichinha", "mulherzinha" ou, simplesmente, "mulher".

Quanto a "filho da puta", é óbvio que ninguém acredita que todas as mães da torcida adversa sejam profissionais do sexo. "Puta", nesse caso (assim como no coro da Uniban), significa mulher licenciosa, mulher que poderia (pasme!) gostar de sexo.

Os membros das torcidas e os 700 da Uniban descobrem assim um terreno comum: é o ódio do feminino -não das mulheres como gênero, mas do feminino, ou seja, da ideia de que as mulheres tenham ou possam ter um desejo próprio.

O estupro é, para essas turbas, o grande remédio: punitivo e corretivo. Como assim? Simples: uma mulher se aventura a desejar? Ela tem a impudência de "querer"? Pois vamos lhe lembrar que sexo, para ela, deve permanecer um sofrimento imposto, uma violência sofrida -nunca uma iniciativa ou um prazer.

A violência e o desprezo aplicados coletivamente pelo grupo só servem para esconder a insuficiência de cada um, se ele tivesse que responder ao desejo e às expectativas de uma parceira, em vez de lhe impor uma transa forçada.

Espero que o Ministério Público persiga os membros da turba da Uniban que incitaram ao estupro. Espero que a jovem estudante encontre um advogado que a ajude a exigir da própria Uniban (incapaz de garantir a segurança de seus alunos) todos os danos morais aos quais ela tem direito. E espero que, com isso, a Uniban se interrogue com urgência sobre como agir contra a ignorância e a vulnerabilidade aos piores efeitos grupais de 700 de seus estudantes. Uma sugestão, só para começar: que tal uma sessão de "Zorba, o Grego", com redação obrigatória no fim?

Agora, devo umas desculpas a todas as mulheres que militam ou militaram no feminismo. Ainda recentemente, pensei (e disse, numa entrevista) que, ao meu ver, o feminismo tinha chegado ao fim de sua tarefa histórica. Em particular, eu acreditava que, depois de 40 anos de luta feminista, ao menos um objetivo tivesse sido atingido: o reconhecimento pelos homens de que as mulheres (também) desejam. Pois é, os fatos provam que eu estava errado.

ccalligari@uol.com.br

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

O fantoche Obama, por Paul Craig Roberts


O comandado-em-chefe
O fantoche Obama
por Paul Craig Roberts [*]



Não levou muito tempo para o lobby de Israel submeter o presidente Obama quanto à sua proibição de novos colonatos israelenses na terra palestina ocupada. Obama descobriu que um mero presidente americano está sem poderes quando confrontado com o lobby de Israel e que aos Estados Unidos simplesmente não é permitido uma política para o Médio Oriente separada da de Israel.

Obama também descobriu que não pode mudar seja o que for, se é que pretendia fazê-lo.
O lobby militar/segurança tem na sua agenda a guerra e um estado policial interno, e um mero presidente americano nada pode fazer acerca disso.
O presidente Obama pode ordenar que a câmara de tortura de Guantanamo seja fechada e que os sequestros, "rendições" e tortura sejam travados, mas ninguém executa a ordem.
No essencial, Obama é irrelevante.
O presidente Obama pode prometer que vai trazer as tropas para casa e o lobby militar diz: "Não, você vai enviá-las para o Afeganistão e nesse meio tempo começar uma guerra no Paquistão e manobrar o Irão para uma posição que proporcionará uma desculpa para uma guerra ali, também. As guerras são demasiado lucrativas para nós deixarmos você cessá-las".
E o mero presidente tem de dizer: "Yes, Sir!"
Obama pode prometer cuidados de saúde para 50 milhões de americanos sem seguro, mas não pode ultrapassar o veto do lobby da guerra e do lobby dos seguros.. O lobby da guerra diz que os seus lucros de guerra são mais importantes do que cuidados de saúde e que o país não pode permitir-se simultaneamente a "guerra ao terror" e a "medicina socializada".
O lobby dos seguros diz que os cuidados de saúde têm de ser providenciados por companhias de seguro privadas; de outra forma, não podemos permiti-los.
Os lobbies da guerra e dos seguros agitaram as suas agendas de contribuições de campanha e rapidamente convenceram o Congresso e a Casa Branca de que a finalidade real da lei de cuidados de saúde é poupar dinheiro através de cortes nos benefícios do Medicare e Medicaid, e com isso "pondo os direitos a benefícios sob controle".
Direitos a benefícios (entitlements) é uma palavra usada pela extrema-direita para difamar as poucas coisas que, no passado distante, o governo fez pelos cidadãos. A Segurança Social e o Medicare, por exemplo, são denegridos como "entitlements". A extrema-direita avança infindavelmente contra a Segurança Social e o Medicare como se eles fossem dádivas de bem-estar para pessoas preguiçosas que se recusam a cuidar de si próprias, apesar do facto real de que os cidadãos são amplamente sobrecarregados pelos seus magros benefícios com uma contribuição de 15% sobre os seus salários.
Na verdade, durante décadas o governo federal tem estado a financiar as suas guerras e orçamentos militares com os excedentes de receitas arrecadadas pelas contribuições da Segurança Social sobre o trabalho.
Afirmar, como faz a extrema-direita, que não nos podemos permitir a única coisa em todo o orçamento que tem regularmente produzido um excedente de receita indica que a agenda real é lançar o simples cidadãos no chão.
Os entitlements reais nunca são mencionados. O orçamento da "defesa" é um entitlement para o complexo militar/segurança acerca do qual o presidente Eisenhower nos advertiu 50 anos atrás. Uma pessoa tem de ser louca para acreditar que os Estados Unidos, "a única super-potência do mundo", protegido pelos oceanos a Leste e a Oeste e por estados fantoches a Norte e a Sul, precisa de um orçamento de "defesa" maior do que as despesas militares somadas de todo o resto do mundo.
O orçamento militar não é nada excepto um entitlement para o complexo militar/segurança. Para esconder este facto, o entitlement é disfarçado como protecção contra "inimigos" e repassado através do Pentágono.
Sugiro que suprimam o intermediário e simplesmente concedam uma percentagem do orçamento federal para o complexo militar/segurança. Deste modo não teremos de cozinhar razões para invadir outros países e ir à guerra a fim de que o complexo militar/segurança obtenha o seu entitlement. Seria um bocado mais barato simplesmente dar-lhe o dinheiro directamente, e salvaríamos um bocado de vidas e sofrimentos interna e externamente.
A invasão estado-unidense do Iraque nada tinha a ver com os interesses nacionais americanos. Tinha a ver com lucros de armamentos e com a eliminação de um obstáculo para a expansão territorial israelense. O custo da guerra, além dos US$3 milhões de milhões, foi de mais de 4000 americanos mortos, mais de 30 mil americanos feridos e aleijados, dezenas de milhares de casamentos americanos rompidos e carreiras perdidas, um milhão de iraquianos mortos, quatro milhões de iraquianos deslocados e um país destruído.
Tudo isto foi feito para os lucros do complexo militar/segurança e para fazer que o paranóico Israel, armado com 200 ogivas nucleares, se sinta "seguro".
A minha proposta faria o complexo militar/segurança ainda mais rico pois as companhias obteriam o dinheiro sem terem de produzir as armas. Ao invés disso, todo o dinheiro podia ir para os muitos milhões de dólares em bónus e dividendos pagos aos accionistas. Ninguém, internamente ou no exterior, teria de ser morto e o contribuinte ficaria numa melhor situação.
Nenhum interesse nacional americano é servido pela guerra no Afeganistão. Como revelou antigo embaixador britânico Craig Murray, a finalidade da guerra é proteger o interesse da Unocal no pipeline Trans-Afeganistão. O custo da guerra é muitas vezes maior do que o investimento da Unocal no pipeline. A solução óbvia é comprar os direitos da Unocal e dar o pipeline aos afegãos como compensação parcial pela destruição que temos infligido àquele país e à sua população, trazendo as tropas de volta para casa.
A razão porque as minhas soluções sensatas não podem ser efectivadas é que os lobbies pensam que os seus entitlements não sobreviviriam se fossem tornados óbvios. Eles pensam que se o povo americano soubesse que as guerras estavam a ser combatidas para enriquecer as indústrias de armamento e petróleo, o povo travaria as guerras.
Nos factos reais, o povo americano não tem influência quanto ao que o "seu" governo faz. Inquéritos de opinião mostram que metade ou mais do povo americano não apoia as guerras no Iraque ou Afeganistão e não apoia a escalada do presidente Obama na guerra do Afeganistão. Mas as ocupações e as guerras continuam. Segundo o general Stanley McChrystal, os 40 mil soldados adicionais são suficientes para empatar a guerra, isto é, para mantê-la em andamento para sempre, a situação ideal para o lobby dos armamentos.
O povo quer cuidados de saúde, mas o governo não ou ouve.
O povo quer empregos, mas a Wall Street quer acções a cotações mais elevadas e força firmas americanas a deslocalizarem os empregos em países onde o trabalho é mais barato.
O povo americano fica inactivo sobre tudo. Ele nada pode influenciar. Ele tornou-se irrelevante tal como Obama. E ele permanecerá irrelevante enquanto grupos de interesse organizados possam comprar o governo dos EUA.
A incapacidade da democracia americana para produzir quaisquer resultados que os eleitores pretendam é um facto demonstrado. A indiferença total do governo para com o povo é a contribuição do conservadorismo à democracia americana. Alguns anos atrás havia um esforço para colocar o governo de volta nas mãos do povo pelo constrangimento da capacidade de grupos de interesses organizados despejarem enormes quantias de dinheiro em campanhas políticas e, portanto, obrigar os responsáveis eleitos junto àqueles cujo dinheiro os havia elegido. Os conservadores dizem que quaisquer restrições seriam uma violação da garantia de liberdade de expressão da Primeira Emenda [da Constituição].
Os mesmos "protectores" da "liberdade de expressão" não têm objecção à aprovação da lei do "discurso do ódio" feita pelo lobby de Israel, o qual criminaliza a crítica do tratamento genocida dos palestinos por Israel e o roubo contínuo das suas terras.
Em menos de um ano, o presidente Obama traiu todos os seus apoiantes e rompeu todas as suas promessas. Ele é totalmente prisioneiro da oligarquia dos grupos de interesses dominantes.
Obama parece estar destinado a ser presidente de um só mandato. Na verdade, a economia em colapso irá condená-lo.
Os republicanos estão a enfeitar a Palin. A nossa primeira presidente mulher, a seguir ao nosso primeiro presidente negro, completará a transição para um estado policial americano através da prisão de críticos e protestatários das políticas externa e internas imorais de Washington, e ela completará a destruição da reputação da América no exterior.
Putin da Rússia já comparou os EUA à Alemanha nazi e o primeiro-ministro chinês comparou os EUA a um irresponsável, um devedor perdulário.
O resto do mundo, cada vez mais, vê os EUA como a fonte única de todos os seus problemas. A Alemanha perdeu o chefe das suas forças armadas e o seu ministro da Defesa, porque os EUA convenceram ou pressionaram, por bem ou por mal, o governo alemão a violar a sua Constituição e a enviar tropas para combater pelos interesses da Unocal no Afeganistão. Os alemães pretenderam que as suas tropas não estavam realmente a combater, mas sim empenhados numa "operação de manutenção da paz". Isto funcionou mais ou menos até que os alemães requisitaram um ataque aéreo que assassinou 100 mulheres e crianças em fila para uma distribuição de combustível.
Os britânicos estão a investigar o seu principal criminoso, o antigo primeiro-ministro Tony Blair, e a sua fraude ao seu próprio gabinete a fim de cumprir a ordem de Bush e proporcionar alguma cobertura à sua invasão ilegal do Iraque. Aos investigadores britânicos tem sido negada a capacidade para formular acusações criminais, mas a questão da guerra baseada inteiramente sobre fraudes e mentiras orquestradas é exposta publicamente. Isto repercutirá através do mundo e o mundo notará que não há investigação correspondente nos EUA, o país que originou a Guerra Enganosa.
Enquanto isso, os bancos de investimento dos EUA, os quais arruinaram a estabilidade financeira de muitos governos, incluindo o dos EUA, continuam a controlar, como têm feito desde a administração Clinton, a política económica e financeira do país. O mundo sofreu terrivelmente com os gangster da Wall Street e agora encara a América com um olho crítico.
Os Estados Unidos não mais merecem o respeito que desfrutou sob o presidente Ronald Reagan ou o presidente George Herbert Walker Bush. Inquéritos mundiais mostram que os EUA e o seu fantoche mestre são encarados como as duas maiores ameaças à paz. Washington e Israel ultrapassam o mais perigoso na lista, o regime louco da Coreia do Norte. [1]
O mundo começa a encarar a América como um país que precisa ser afastado. Quando o dólar está super-inflacionado por uma Washington incapaz de pagar as suas contas, será que o mundo estará motivado pela cobiça e tentará salvar-nos a fim de salvar os seus investimentos, ou dirá, graças da Deus, problema resolvido.

[1] Resistir.info não é obrigado a concordar com tudo ao publicar um artigo.
[*] Ex-secretário assistente do Tesouro na administração Reagan, co-autor de The Tyranny of Good Intentions . O seu novo livro, War of the Worlds: How the Economy Was Lost , sairá em Janeiro. PaulCraigRoberts@yahoo.com
O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/roberts12022009.html
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Plunct Plact Zum

Plunct Plact Zum,
Não vai a lugar nenhum!

Tem que ser selado, registrado, carimbado, avaliado, rotulado se quiser voar!
(Se quiser voar)
Pra lua a taxa é alta, pro o sol a indentidade, vá ja pro seu foguete viajar pelo universo é preciso o meu carimbo, dando o sim, sim ,sim, o seu Plunct Plact Zum... Tem que ser selado, registrado, carimbado, avaliado, rotulado se quiser voar!
(Se quiser voar)
Pra lua a taxa é alta, pro o sol a indentidade, vá ja pro seu foguete viajar pelo universo é preciso o meu carimbo, dando o sim, sim ,sim, o seu Plunct Plact Zum...
Tem que ser selado, registrado, carimbado,avaliado,rotulado se quiser voar!
Pra lua a taxa é alta, pro o sol a indentidade, vá ja pro seu foguete viajar pelo universo é preciso o meu carimbo, dando o sim, sim ,sim, o seu Plunct Plact Zum...
Mas olha, vejam só, já estou gostando de vocês, aventura como essa eu nunca experimentei, o que eu queria mesmo era ir com vocês, mas já que eu não posso, boa viajem e até outra vez!
Agora o Plunct Plact Zum! Pode partir sem problema algum!
O Plunct Plact Zum! Pode Partir sem problema algum!
Boa viagem!
O Plunct Plact Zum, pode partir sem problema algum!
O Plunct Plact Zum, pode partir sem problema algum!
Boa viagem meninos, boa viagem..

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Motrizes

A economia está para o poder; assim como o mar está para o surf.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Os Meia Dúzia

Os meia dúzia. O termo remete a poucos, mas cuidado eles são muitos. Os meia dúzia são articulados; porque poucos, mas precisam de muito. Eles chauvinam, intrigam, distorcem, fazem o seu interesse. Dizem que por algo; mas cuidado, na verdade é por Aquilo. Os meia dúzia fazem tudo por Aquilo; para isso falam de algo ou de alguém. Nunca do quê. Os meia dúzia não erram. Errado é não ser meia dúzia, que absurdo! Ora, que altivez um não meia dúzia achar que os meia dúzia erram. os meia dúzia não erram! Mas os meia dúzia; realmente não somos iguais. Vocês política dos meia dúzia. Nós política do resto. Nos divide a vida. Vocês perto dos seis; nós, os outros, que vocês tanto desprezam... simplesmente o resto de tudo. Aliás estamos em tudo. E vocês; os meia dúzia? Perto dos Seis, sempre. Mas nossa diferença te acrescenta; te garante esse ódio, que você tanto se orgulha e te corrói por dentro. A política dos meia dúzia. Vá os meia dúzia. Quem sabe um dia vocês uma dúzia.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Mundo Silenciado

A imprensa tradicional tem esquecido ou omitido algumas informações; notícia seus fatos importantes. Cabe neste pequeno espaço alguns registros que andam esquecidos; a qualidade dos serviços - água, luz, recolhimento de lixo - baixaram em Porto Alegre; as ruas das periferias da cidade estão um queijo suiço; os postos de saúdes estão sucateados e faltam profissionais; o Governo Fogaça não responde as demandas da população periférica. O Estado se faz presente, apenas, pela Polícia e na repressão a jovens, pretos e pobres. Dúvidas? Os jovens brancos, ricos continuam consumindo seus baseadinhos e fazendo festinhas nas sextas-chera. A dita repressão das drogas; atinge somente os aviãnzinhos do narcotráfico; a patuléia que monta o esquema apenas observa, bem a salva e de longe a investida da hipocrisia estatal. Do outro lado; no foco do poder Fogaça reúne seu partido e busca mais poder; agora, ano que vem quer ser Governador dos Gaúchos - que horror! Enquanto isso... uma boa organização, mobilização e povo na Rua. As coisas podem mudar; mas elas precisam de nossas atitudes.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

O Estado a serviço de quem!?

Nota de repúdio contra Ação do MP/RS - PUCRS
Em defesa da República e do Estado Democrático de Direito.

A Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu - AMOVITA; com sede na Rua Nelson Duarte Brochado, n.º 24 - Porto Alegre/ RS, vêm a público manifestar o descontentamento e perplexidade com os rumos do Inquérito Cível, que originou a Ação Civil Pública impetrada pelo Ilustre Promotor Público Fábio Sbardelotto. Gize-se que foi negado o pedido liminar pela juíza; não acatando, inicialmente, as razões do Ministério Público. Repudiamos a tentativa de "higienização social" de uma parcela dos moradores da Vila São Judas Tadeu; que se maquia em defesa de direito (de quem!?); a medida impetrada pelo Ilustre Promotor que ignora a legislação vigente, direitos adquiridos e a conquista de nossa comunidade. Somos construtores do que de mais moderno hoje há na legislação de regularização fundiária; não somos objeto dos interesses especulativos, econômicos e da ganância da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; nem tão pouco objeto de um casuísmo atabalhoado e cartorial de Estado. Abrimos esse debate e não nos furtaremos de irmos a todos meios possíveis que garantam a manutenção de um direito republicanamente conquistado.

“Numa faixa de terra
de 28 mil hectares,
localizada no agreste pernambucano,
habitam cerca de 8 mil seres da espécie humana

Eles não querem vingança
eles só querem justiça
querem punição para os covardes
assassinos de seu bravo Cacique Xicão
distribuídos por 23 aldeias,
permanecem resistindo
após quase 500 anos
de massacres e perseguições
reivindicando nada menos
que o reconhecimento e a demarcação
da terra sagrada que herdaram
de seus ancestrais” Mundo Livre e S.A.

Vamos aos fatos:

1. Em 1992 entra em vigor a Lei Estadual 9.752, que permite a doação de áreas públicas urbanas, que estejam ocupadas por famílias de baixa renda;

2. Em 1993 a Lei Estadual é regulamentada pelo Decreto Lei 34.668; dizendo que aqueles que preencherem os pré-requisitos podem manifestar interesse em adquirir as áreas públicas ocupadas para fins de moradia;

3. Em 1995 é criada a Lei Estadual 10.529, que institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social;

4. Em 1998 é instituído por Decreto Estadual a Comissão Executiva e o Conselho Consultivo para Ações de regularização Fundiária (Esse conselho teve participação efetiva e importante da Diretoria da AMOVITA). Ainda, neste ano a AMOVITA aloca recursos do Estado para investimentos em regularização fundiária (saneamento básico e calçamentos entre outros);

5. Em 2000 por Decreto Estadual é instituído o Programa Estadual de Regularização Fundiária, através dele foram feitos um conjunto de ações do Governo da época, tais como Estudo de Viabilidade Urbanística e Levantamento topográfico da Vila, que são indispensáveis para a Regularização Fundiária. Novamente a Diretoria da AMOVITA estava presente na realização desses estudos;

6. Em 2001 o Presidente da República cria a Medida Provisória 2.220, que dispõe sobre a Concessão de Uso Especial para aqueles que possuem imóveis públicos situados em áreas urbanas e, que, utilizadas para fins de moradia por mais de cinco (05) anos de forma ininterrupta;

7. A Medida Provisória diz: “Art 6.º - O Título de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia será obtido pela via administrativa perante o órgão competente da Administração Pública ou, em caso de recusa ou omissão deste, pela via judicial.”;

8. No mesmo ano o Presidente da República sanciona a Lei 10.257, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana (Estatuto das Cidades);

9. Ainda, em 2001, o Prefeito de Porto Alegre institui o Decreto Lei 13.550, que inclui um conjunto de Vilas e comunidades como Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), entre elas a Vila São Judas Tadeu;

10. Em 2003, é instituído o Decreto Lei 42. 660; que cria A Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHADUR) e a Câmara Setorial da Regularização Fundiária, Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do RS. Com finalidade de centralizar e agilizar os trâmites dos projetos habitacionais e da regularização fundiária;

11. Em 2005 é instituída a Lei 11.124, que estabelece o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social;

12. Em 2006 amparado no conjunto das Leis citadas a Diretoria AMOVITA requer administrativamente as Concessões Especiais para Fins de Moradia para todos os moradores da Vila São Judas, junto a Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHADUR);

13. A Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHADUR) não expressou há época, 2006 e 2007, obstrução a regularização; entretanto não ativou medidas concretas a titulação;

14. Em 2006 apresentamos razões ao Ministério Público Estadual; oficiando, assim, o requerimento de representação dos interesses do conjunto dos moradores. Nessa medida visamos o interesse do direito do conjunto dos moradores da comunidade, que é a Concessão de Uso, por direito a todos os moradores;

15. Em 2006 o Ministério das Cidades, governo federal, inicia a execução do programa nacional pela regularização fundiária da Vila São Judas Tadeu, que visa medidas administrativas que cominem na regularização da área; a ONG Internacional COHRE é a executora credenciada junto ao Ministério das Cidades; O programa visa as medidas burocráticas para a realização das Concessões Especiais para Fins de Moradia aos moradores; assegurada nas Leis; os procedimentos estão em fase final e combinados com a Secretaria de Habitação do Estado;

16. Em 2008, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS - apresenta seu plano diretor de expansão; a revelia da legislação vigente, não realiza o estudo de impacto de vizinhança; no entanto como subterfúgio realiza uma audiência pública; dentro de seu campus universitário; essa audiência contou preponderantemente com seus empregados e funcionários; neste sentido sem a presença, do conjunto, dos porto alegrenses;

17. A PUCRS; não bastasse ter invadido o arroio Moinho (foi pavimentado do início da av. Bento Gonçalves até a av. Ipiranga); um crime ambiental;que não foi esquecido; faz, ainda um “plano de expansão” decide que deve realizar uma “higienização social” em seu entorno, seja: remover as 80 (oitenta) famílias, que fazem limite com a PUCRS; pobres não são bonitos; pobres atrapalham; mesmo que estejam antes e tenham direitos adquiridos;

18. A AMOVITA, durante o ano de 2008, travou uma intensa luta, que contou com adesões e parcerias como a Secretaria de Habitação do Estado e Assembleia Legislativa; barramos à época o devaneio imperialístico Romano de tomada de terras alheias; O Secretário Estadual de Habitação; afirma categoricamente: “Faremos a titulação e a concessão às famílias”; dessa forma estava sob ameaça e momentaneamente suspenso o “plano de higienização social” da PUCRS

19. No segundo semestre do ano, em 2009, o Ministério Público Estadual, através do Ilustre Promotor Fábio Sbardelotto apresenta Ação Civil Pública, que determina a Concessão de Uso às famílias; entretanto para surpresa e perplexidade da AMOVITA classifica os moradores da Rua Nelson Duarte Brochado como moradores de “área de risco” (nem por fatos, tão pouco conceitualmente essa assertiva se sustenta;) e que devem ser “urgentemente removidos” da área; “coincidentemente!?” as mesmas 80 (oitenta) famílias, antes, previstas no derrotado “plano de higienização social” da PUCRS;

20. Isso posto a AMOVITA expressa sua total indignação com à medida que visa única e exclusivamente a “higienização social” através da retirada dos moradores de suas casas, sem fato concreto, além de afirmações carente de verdade; as famílias residem a mais de 50 (cinqüenta) anos; entre nossas razões a primeira: é improcedente que as famílias estejam acima de uma suposta rede de esgoto (aliás, a PUCRS sim está em cima do arroio Moinho; qual medida será tomada?); essa (des)informação facilmente refutável, que já fora informada e que instruiu o inquérito civil do MP; ainda é totalmente refutável que as famílias estão sob ameaça e risco em função do trânsito intenso. Registre-se que o limite – entre o muro dos terrenos e a rua Nelson Duarte - está respeitado em 91,25% do conjunto dos moradores, que a promotoria estadual busca "higienizar". A única ameça concreta neste caso é a eminência, sim, de nossa cidadania ser abalroada e acidentada por um classismo preconceituoso e carregado de um animus que foi derrotado na Segunda Guerra; a constitucionalidade deve ser assegurada. Repudiamos que a figura da promotoria esteja, em fato, intercedendo por direitos particularizados em detrimento dos interesses coletivos de nossa, ou de qualquer comunidade que seja; não iremos calar diante de medidas não-republicanas; que retrocedem na história e atacam direitos conquistados; não compactuaremos com a feudalização do Estado; esse manifesto é para aqueles que não se acostumam com a injustiça e a desfaçatez da mentira;

“Mostremos valor, constância,
Nesta ímpia e injusta guerra;
Sirvam nossas façanhas
De modelo a toda a terra.”
Hino Rio-Grandense.

Porto Alegre, Setembro de 2009.


Coordenação Executiva
AMOVITA
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